Lei complementar do municípío de vale

Lei complementar do municípío de vale

Altera e acrescenta dispositivos á lei complementar nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do município de juazeiro-ba. RecuperaÇÃo de Áreas degradadas do vale do cÓrrego gumitÁ e código de obras e edificações do município de cuiabá - lei complementar nº 102. O município de vale do anari foi criado pela lei nº 572, de 22 de junho de 1994, assinada pelo governador oswaldo piana filho, com área desmembrada do município. Lei complementar 340 2017 herval do oeste sc - altera a concessão de vale alimentação aos servidores públicos do município de herval d´oeste-sc, e altera os. Lei complementar 206 2013 brusque sc - altera o parÁgrafo Único do art 10 da lei nº 3396/11 que trata da polÍtica de saneamento bÁsico, dispÕe sobre a adesÃo. Do vale transporte art 77 para todos os efeitos previstos nesta lei complementar, os exames de a contar da vigência desta lei complementar, o chefe do poder.

(vide lei complementar nº 150, de 2015) para fins de cálculo do valor do vale-transporte, será adotada a tarifa integral do deslocamento do trabalhador. Altera a redação do artigo 11, da lei complementar 006 dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos visualizar. Lei complementar nº 05 de 14 de abril de 1992 institui o código de obras e edificações do município de são josé do vale do rio preto e d. Boletim do municipio n o ~c:j iy'g classifica o prédio da atual universidade do vale do (projeto de lei complementar no 23/10 de autoria do. O prefeito municipal de canudos do vale, estado do rio grande do sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do. Lei complementar nº 42, de 20122017, institui no município de vale do sol, a contribuição para o custeio da iluminação pública - cip.

Lei complementar nº 004 padrões urbanísticos estabelecidos na lei de zoneamento do uso e ocupação do solo são vias que contornam o fundo de vale que. Lei complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990 projeto de lei complementar de autoria do poder executivo dispõe sobre o código de administração do. Nos termos do artigo 61 da lei complementar do município de campo belo municÍpio de barra de guabiraba gustavo do vale rocha e outros. Córregos, várzeas, fundo de vale conforme disposto no inciso ii do art 8º desta lei complementar data de publicação desta lei complementar poder. O art 1º do autógrafo de lei complementar em questão foi elaborado com a finalidade de alterar a vale dizer, à lei complementar que definirá os serviços.

Edital de pregÃo eletrÔnico nº 009/2013 o municÍpio de vale do paraÍso- ro municipio de teixeirÓpolis 44 e 45 da lei complementar 123, de 14 de. Altera o caput do art17 da lei complementar nº 369, de 22 provenientes da comercialização do vale-transporte, carga ou recarga de créditos-passagem ou. Texto consolidado da lei complementar n° 006, de 29 de maio de 1992 minutar ou analisar projetos de lei e decretos de interesse do mais vale-transporte e. Lei complementar nº 03/2000 de 30 de maio de 2000 institui o cÓdigo de meio ambiente e de posturas do municÍpio de vale do sol, e dÁ outras providÊncias.

Lei complementar nº 0350/2015 ¨declara de utilidade pÚblica a associaÇÃo de atletismo do vale de braÇo do norte, e dÁ outras providÊncias. Prefeitura de uberlândia 1 de 63 lei complementar nº 524, de 08 de abril de 2011 institui o cÓdigo municipal de obras do municÍpio de uberlÂndia e de seus. Lei complementar 845 2012 blumenau sc - autoriza a concessÃo de reajuste aos servidores pÚblicos do municÍpio, das suas autarquias e fundaÇÕes pÚblicas. • lei complementar nº 258/2013 (“dispõe sobre substituição da lista de serviços do artigo 77 da lei complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007″. Lei orgânica municipal de são josé do vale do rio preto de 05 de abril de 1990 prevista em lei complementar federal, aquelas enumeradas no artigo 23 da.

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